A proposta foi feita dia 10 de Abril por senadores em Washington e pretende regulamentar grandes companhias do setor.

Tal lei exige que as grandes empresas de tecnologia identifiquem e eliminem qualquer algoritmo e processo de inteligência artificial que causem quaisquer tipos de discriminação. Dessa maneira, a proposta intitulada como “Algorithmic Accountability act” daria força para a comissão Federal de Comércio (FTC) e forçaria as empresas a se atentarem aos preconceitos raciais e de gênero criados pela sua tecnologia.

As regras seriam aplicadas a empresas que:

1. Compram e vendem informações de consumidores;
2. Empresas com faturamento anual acima de US$ 50 milhões;
3. Empresas que detém dados de mais de 1 milhão de usuários;

Já é constatado que “algoritmos estão cada vez mais envolvidos nas decisões importantes e na informação de dados que geram como consequência empresas decidirem se alguém pode ou não comprar uma casa, conseguir um emprego ou até mesmo ir pra cadeia”, segundo o senador Ron Wyden.

Se pensarmos em como as automatizações tecnológicas poderiam nos beneficiar, falaríamos sobre melhorias, igualdades e oportunidades em vez de discriminações e exclusões específicas.

Entretanto, Ron Wyden afirma que esses algoritmos muitas vezes “confiam em suposições tendenciosas ou dados que podem reforçar a discriminação contra mulheres e pessoas de cor”.

Mais políticos como Cory Booker e Yvette Clarke se juntaram para apresentar o projeto de lei, que promete ser uma batalha difícil no Senado. Por enquanto, a Associação da Internet (que contém Google, Facebook e Amazon) ainda não se pronunciou.

Fontes: PORTAL G1. Senadores dos EUA propõe lei contra algoritmos preconceituosos nas empresas de tecnologia. Acesso em 12 de Abril de 2019.